O Ministério Público Federal está cobrando explicações da reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Perales, que estaria se negando a conceder a portaria de efetivação no serviço público, do professor  Joseni ...

O Ministério Público Federal está cobrando explicações da reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Perales, que estaria se negando a conceder a portaria de efetivação no serviço público  do professor  Josenildo Souza, lotado no campus do Instituto de Natureza e Cultura, de Benjamin Constant.

O procurador federal Ricardo Perinardi  instaurou  Inquérito Civil Público para apurar as denúncias. Josenildo, que já foi representante da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), em BC, por quatro anos, seria também alvo de retaliação política por haver declarado apoio ao então pró-reitor Silvio Puga, adversário de Márcia, na eleição da Ufam em 2010. 

Josenildo tomou posse em 23 de dezembro de 2006 no cargo de professor auxiliar I, Portaria n. 1.729/2006 e iniciou as atividades em 01 novembro de 2006. O professor encaminhou documentos ao  MPF, provando que concluiu o estágio probatório em novembro de 2009 e em reunião do dia 07 de dezembro, do mesmo ano, teve o seu estágio aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Natureza e Cultura. 

“Em novembro do ano passado completei cinco anos de serviço e até então não recebi a portaria de efetivação no serviço público publicada no Diário Oficial da União”, afirmou o professor, informando que o prazo de conclusão do estágio probatório seria de dois anos.

Na representação em que acusa Márcia por prevaricação e procrastinação, Josenildo diz que encaminhou recurso reiteradas vezes aos conselhos superiores da UFAM e que a reitora, enquanto presidente dos conselhos, não deu comprimento à legislação regimental estatutária e a lei 8.112/90, processo n.134/2009 - INC/BC-UFAM que trata do estágio probatório. 

Os procedimentos do MPF estão protocolados nos processos n° 1.13.001.000008/2012-02, que trata do estágio probatório e na ação n°1.13.001.000009/2012-49 e outros processos, referentes ao inquérito civil público.