Caderno Jurídico

sex, 18/05/2012 - 11:57

TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
sex, 18/05/2012 - 11:27

CEF deve indenizar por violar ordem de classificação em concurso
sex, 18/05/2012 - 11:06

Ação não é anulada com base no princípio da identidade física do juiz
sex, 18/05/2012 - 10:53

Juiz suspende indiciamento de acusados por morte de menina de 3 anos
sex, 18/05/2012 - 10:26

Legislação eleitoral tutela eleitorado de forma excessiva, diz ministro
sex, 18/05/2012 - 08:18

Liminar do CNJ suspende concurso para juiz do TJ-SC

-

Liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (17/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. De acordo...
sex, 18/05/2012 - 08:06

"Supremo terá de decidir o que fazer com os efeitos da guerra fiscal"
sex, 18/05/2012 - 08:06

Supremo pode relativizar efeitos de inconstitucionalidade da guerra fiscal
sex, 18/05/2012 - 06:39

Direito & Literatura: Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago
sex, 18/05/2012 - 06:29

Tribunal Federal da 4ª Região faz sessão de julgamento em escola
sex, 18/05/2012 - 06:25

Projeto de nova Lei Orgânica da AGU enfraquece instituição, dizem entidades
sex, 18/05/2012 - 05:19

Liminar suspende medida do CNJ que anulou nomeação de desembargador
sex, 18/05/2012 - 05:15

Empresa é condenada por fraudar os registros de ponto eletrônico
sex, 18/05/2012 - 05:13

Seleção de desembargadores substitutos deve ser pública, diz STF
sex, 18/05/2012 - 01:12

TJ-SP uniformizará procedimentos jurisdicionais para ganhar celeridade