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Bolsonaro pede ao TSE para suspender game em que 'abate' minorias

Por Portal Do Holanda

20/10/2018 10h58 — em
Brasil


Foto: Reprodução/Facebook

RIO - A campanha do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) iinformou que pediu na sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) a suspensão da disponibilização no Youtube de um jogo em que o presidenciável aparece batendo em personagens que representariam nordestinos, homossexuais e mulheres.

A defesa de Bolsonaro alega que, "além de configurar evidente difusão de ódio e incitação à violência e ao crime, ao cidadão comum faz parecer que referido software/game tem efetiva relação com o próprio candidato, o que não condiz com a realidade".

Os advogados salientam que a divulgação no YouTube têm sido uma poderosa fonte de propaganda eleitoral negativa para o cliente, "já que não veicula apenas conteúdo de ódio e violência atrelado à figura do candidato como, também, serve de conteúdos difamatório na internet, com evidente capacidade de prejudicar a candidatura de Jair Messias Bolsonaro".

No início de outubro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou que abriu um inquérito civil público para investigar a empresa que desenvolveu o jogo. O órgão avaliou que o houve "clara intenção de prejudicar candidato à Presidência da República e com isso embaraçar as eleições 2018", além de causar "danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas".

UNE

Os advogados do candidato protocolaram na noite desta sexta-feira uma representação no TSE) contra a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Facebook alegando que a entidade faz propaganda ilegal contra ele em seu site e em uma página da referida rede social. Na representação, direcionada à ministra Rosa Weber, presidente da Corte, Bolsonaro pede a remoção de postagens feitas no site da entidade estudantil, que seja retirado do ar a página "Bolsonaro Não Oficial" - que seria administrada pela UNE - e que o Facebook informe os dados cadastrais do administradores desta página. 

Os advogados argumentam que postagens contra o candidato feitas no site da UNE caracterizam prática de ato ilícito pois, segundo eles, trata-se de uma entidade de pessoa jurídica de direito privado e citam a proibição de propaganda eleitoral em sites pertencente à pessoa jurídica, o que, de acordo com eles, se aplicaria ao caso. Além disso, eles sugerem que a propaganda pode ter sido financiada com dinheiro público: 

"As referidas postagens são ilegais e criminosas, patrocinadas com dinheiro público de entidade privada, em boa parte financiada com recursos públicos, o que, além de ilícito eleitoral, caracteriza ato de improbidade administrativa", diz o documento protocolado no TSE.  

Os representantes de Bolsonaro reclamam também de um material gráfico com a logo da UNE que é compartilhado na página "Bolsonaro Não Oficial", no Facebook: 

"A diretoria da entidade manifesta-se publicamente contra o candidato, bem como, é visível que foi elaborado material gráfico pela entidade com o fim de prejudicar a candidatura, bem como desequilibrar o pleito em benefício dos candidatos adversários, o que pode ainda ter sido feito com dinheiro público, a merecer a devida apuração", diz um outro trecho da representação. 

Os advogados de Bolsonaro pedem que seja concedida liminar para retirada imediata da página "Bolsonaro Não Oficial", além da remoção de um link que consta no site da entidade direcionando para a referida página no Facebook e pedem também que o Facebook informe os dados cadastrais dos administradores, sob pena de multa por descumprimento. 

Por fim, a representação solicita ainda que sejam remetida cópia do documento ao Ministério Público Federal para que se apure a existência de eventuais crimes comuns e, ainda, de improbidade administrativa. 

Procurada, a presidente da UNE, Marianna Dias, afirmou que a campanha vai continuar e criticou o candidato Jair Bolsonaro, que segundo ela, tem dificuldade de lidar com opiniões contrárias: 

- A UNE sempre se posicionou ao longo da história, não fomos nós que inventamos isso. O candidato Jair Bolsonaro tem uma dificuldade imensa de lidar com o contraditório, mas nós temos o direito de manifestarmos e temos respaldo jurídico que nos permite. Estamos contra justamente porque queremos um presidente que nós possamos criticar e estamos vendo que com ele isso não é possível  - afirmou. 

Marianna negou que a entidade estivesse usando dinheiro público na campanha contra Bolsonaro e disse que o candidato quer "tirar o foco" de explicações que ele tem que dar: 

- Não tem o menor cabimento a gente financiar campanha com dinheiro público. Ele quer tirar o foco do que tem acontecido com ele. Ele é que tem se explicar - concluiu. 

O GLOBO entrou em contato com a assessoria do Facebook, que não atendeu.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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