O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concorre nesta terça-feira (1º), às 11h, em Brasília, ao 12º Prêmio Innovare na Categoria Tribunal. A solenidade acontece no salão Branco do Supremo Tribunal Federal. É a primeira vez que um Tribunal de Contas chega à final.

Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania”, a corte amazonense é um dos 21 finalistas da mais importante premiação da Justiça brasileira, que reconhece as boas e modernas práticas aplicadas nas instituições públicas.
  Com um total de 667 práticas inscritas no prêmio, o programa da corte amazonense se destacou entre os 64 inscritos da categoria Tribunal, sendo um dos três finalistas ao lado de órgãos do Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. As outras seis categorias reconhecidas são “Justiça e Cidadania”, “Juiz”, “ Ministério Público“, “Defensoria Pública”, “Advocacia”, “Premiação Especial", todas elas com três finalistas em cada.

Criada e instalada pioneiramente pelo TCE-AM, a concepção da Ouvidoria Ambiental — que funciona dentro da Ouvidoria Geral— foi implantada em março deste ano, a partir de iniciativa do conselheiro Júlio Pinheiro, com a finalidade de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental e ainda de formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.